Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).

Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.

Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.

Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002

A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do Estado. Agentes públicos. Ilegitimidade passiva.

Ambulância. Atuação de policial. Excesso. Uso de algemas. Dano moral. Configurado.

Juizados especiais cíveis. Consumidor.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Consumidora impedida de usar fila preferencial não tem direito a indenização

Não ficou comprovado nos autos o suposto dano e nem a conduta ilícita da empresa.

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil

Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.